O Ministério Público é uma instituição
conhecida por zelar pelos direitos difusos e coletivos da sociedade, e
proteger, principalmente, os direitos das minorias, tal como negros, mulheres,
crianças, da comunidade LGBT e de pessoas com deficiência. Uma das atribuições
da entidade é cobrar que diversos estabelecimentos da cidade se adéqüem as
necessidades das pessoas com deficiência e garanta a acessibilidade aos espaços
públicos a todos. Mas, ao que parece, a recomendação não é cumprida na própria
casa, na cidade de Conceição do Coité, no nordeste baiano. O cadeirante Gildo
Carneiro tem sentido na pele a falta de acessibilidade do Ministério Público da
Bahia (MP-BA) sempre que vai a instituição para fazer valer os seus direitos.
Ao site de notícias local, Calila
Notícias, Gildo, que é cadeirante há seis anos, diz que procurou o Ministério
Público para ingressar com uma ação contra a prefeitura de Coité para lhe
assegurar o fornecimento de uma cadeira de rodas sob medida, que já foi
solicitada e até hoje não foi atendida. Na primeira ida a sede do Parquet na
cidade, o cadeirante precisou ser atendido dentro do carro por não ter
estrutura para que ele pudesse adentrar a instituição. Na segunda vez que foi a
promotoria, entrou no recinto com ajuda de três pessoas para levantar a
cadeira, onde ainda acabou se esbarrando em mesas e cadeiras, que
impossibilitavam seu acesso. A visita foi registrada em fotografias. Em
nota enviada ao Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado da Bahia informa
que elaborará um projeto de acessibilidade para promover as adequações
necessárias no imóvel onde funciona a Promotoria de Justiça de Conceição do
Coité.
