O início de tudo, no séc XIX, Brasil colônia.
O embrião da função dos Agentes de Endemias de hoje, data-se após a vinda da corte imperial no Brasil, em 1808, no séc XIX, com a Provedoria-Mor, esses profissionais eram responsáveis de realizar as inspeções sanitárias nos portos, com o intuito de minimizar os riscos e agravos de doenças importadas, principalmente as epidêmicas.
: Provedores-Mor fiscalizando embarcações que chegam aos
Portos em 1808
Após o fim da Provedoria-Mor, e várias reformas sanitárias, principalmente após as epidemias de Febre Amarela, em 1849 e Cólera, em 1855 e a Peste Bubônica em 1899, o Governo Federal cria a Polícia Sanitária, esta com o objetivo de impedir surtos epidêmicos.
Polícia Sanitária com Oswaldo Cruz
A "nova" Polícia Sanitária (reformulada em 1903), pela atuação firme e combativa no combate ao vetor da doença, acabou sendo conhecida e batizada pela população como os "Mata Mosquito", onde esta foi criada e instituída com o propósito de erradicar a febre amarela e o mosquito Aedes aegipty.
Brigada contra os mosquitos na campanha de erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, no início do século. (Oswaldo Cruz — monumenta histórica, São Paulo, vol. VI, 1972)
A "nova" Polícia Sanitária era muito criticada, pois adotava medidas rigorosas para o combate ao mal amarílico, inclusive multando e intimando proprietários de imóveis insalubres a demolí-los ou reformá-los. As brigadas; mata-mosquitos percorriam a cidade, limpando calhas e telhados, exigindo providências para proteção de caixas d’água, colocando petróleo em ralos e bueiros e acabando com depósitos de larvas e mosquitos.
Equipe da Polícia Sanitária
Posteriormente, foi lhe dado mais poderes para convidar todos os moradores de uma área de foco a se imunizarem. Quem se recusasse seria submetido à observação médica em local apropriado, pagando as despesas de estadia.
Mata-mosquitos vedam residências para aplicação de veneno contra o transmissor da febre amarela
Guarda anti-larvário do Serviço Nacional de Malária espalhando verde-paris em foco de Anopheles gambiae, transmissor da doença, no Ceará, em 1940
Em 1965, foi criado a Campanha de Erradicação da Malária (CEM), independente do DENERu.
O termo Polícia Sanitária deixa de existir para esses profissionais que agora são reconhecidos oficialmente como Agentes de Saúde Pública.
foto do guarda da Sucam 1989 Ji Parana Ro. Brasil
Em 1990, o acervo e os recursos orçamentários e as atribuições da Sucam foram transferidos para a Fsesp, que passou a denominar-se Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 1993, a Fundação Nacional de Saúde, inicia-se o processo de descentralização, passando para os municípios e os estados competências que antes só cabiam ao governo federal.
O treinamento de borrifação do DDT era feito sem luvas ou máscara facial Rondonia
O trabalho deles era caracterizado por uma atuação quase especificamente em uma doença: haviam os guardas da malária, os guardas da dengue, os guardas da esquistossomose e assim por diante.
Agente de Combate às Endemias na atualidade
Seguindo um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999 as ações de vigilância passaram a ser descentralizadas e hoje o município é o principal responsável por elas são dotados de várias nomenclaturas como ACE, AVA (Agente de Vigilância Ambiental) entre outros.
O futuro do Agente de Endemias
Desprecarização
Durante muito tempo, as ações de controle de endemias foram centralizadas pela esfera federal, que, desde os anos 70, era responsável pelos chamados ‘agentes de saúde pública’. Mas, seguindo um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999 as ações de vigilância passaram a ser descentralizadas e hoje o município é o principal responsável por elas. O problema é que boa parte dos agentes ficou precarizada, sem um piso salarial comum e trabalhando por contratos temporários. Somente depois da criação da EC51 e da lei 11.350/06 que regulamentou as diretrizes de contratação e regime de trabalho e a lei 12.994/14 definiu um Piso Salarial em comum para os Agentes em todo Brasil, onde serviu como um avanço para a categoria dos Agentes de Endemias.
Área de atuação:
Como o próprio nome diz o Agente de Combate às Endemias são servidores que atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde e são altamente voláteis em sua área de atuação e capacitados de acordo com a presença de alguma endemia recente.
E são alguma delas:
Leishmaniose;
Controle da Raiva;
Controle da Leptospirose;
Combate a Dengue;
Controle de Morcegos (MSCG)
Manejo de Pombos Urbanos;
Entre outros, e se aparecer novos vetores, novas atribuições aparecem...
A portaria 1.025/15, regulamentou a profissão dos Agentes de Endemias:
- Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde;
- Executar ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde;
- Identificar casos suspeitos dos agravos e doenças agravos à saúde e encaminhar, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, comunicando o fato à autoridade sanitária responsável;
- Divulgar informações para a comunidade sobre sinais e sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva;
- Executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças;
- Realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças;
- Executar ações de prevenção e controle de doenças utilizando as medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores;
- Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças;
- Registrar as informações referentes às atividades executadas de acordo com as normas do SUS;
- Realizar identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais; e
- Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.
(IVANDO)
