O SISMUSB- Sindicato dos Servidores Públicos
Municipal de Sr. do Bonfim, vem através deste, solicitar do Ilmº Sr. Prefeito
Dr. Edivaldo Correia uma resposta em relação ao Processo Licitatório para
Formação da Guarda Municipal, aspecto discutido em diversas oportunidades, sem
qualquer pronunciamento ou posicionamento até a presente data. E, nesse
contexto, sabe-se que é de conhecimento público e notório que, a licitação em
relação a tal objeto, já teve licitante/ganhador e, está pendente de
regularização formal documental, sem qualquer manifestação no tempo aprazado
pelo Município. Como dito, já decorreu o prazo retrocitado de regularização da
Empresa vencedora do certame e, por conta da morosidade de ambas as partes
contratantes, a categoria dos Guardas Municipais a fim de regularizar sua
situação fática jurídica de enquadramento e outros direitos pertinentes, já se
manifestou através de Assembléia a fim de tomar as providências administrativas
e judiciais cabíveis. Nessa entoada, os guardas municipais reuniram-se com o
sindicato e, após inúmeras e intensificadas discussões, restou decidido pela
categoria que, se não houver posicionamento Municipal sobre tal situação até
03.12.2014, no dia 05 do corrente mês, será realizada nova assembléia para
decidir sobre paralisação das atividades por 24 horas, já que até a presente
data o Município sequer se manifestou acerca das reivindicações da categoria.
No
aguardo de respostas
Atenciosamente,
Sonia
Lucia S. da Silva
Coordenadora
Geral do Sismusb
