A Justiça mandou as operadoras de
telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp
em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta
segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da
comarca de Lagarto (SE).
As cinco
operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e
informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa
diária de R$ 500 mil.
O juiz
Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan.
Em
dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação
criminal.
Na época,
as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não
durou 48 horas.
O bloqueio
foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir
determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados
criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em
fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz
também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a
empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado
relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão
foi suspensa por um
desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de
segurança impetrado pelas teles.
Folha de S. Paulo
