JUSTIÇA DE SERGIPE LIBERA WHATSAPP NO BRASIL

O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil –o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta.

Neto, que analisou o caso porque o mandado de segurança da empresa chegou durante o período de plantão, havia mantido o bloqueio à ferramenta, concordando com a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) –foi ele quem inicialmente determinou que operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, em razão de a corporação não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade.

“Por certo que a decisão ora impugnada vai desagradar a maioria dos brasileiros, que desconhecem os reais motivos de sua prolação”, disse Neto, ao justificar a manutenção da proibição. Ele chegou inclusive a ratificar uma lista de apps alternativos indicada por Montalvão.

“Deve-se considerar que existem inúmeros outros aplicativos com funções semelhantes à do Whatsapp, a exemplo daqueles citados pelo julgador de primeiro grau (Viber, Hangouts, Skype, Kakaotalk, Line, Kik Messenger, Wechat, GroupMe, Facebook Messenger, Telegram etc.)”

Os donos do aplicativo argumentam que não podem informar os dados à Justiça por não possui-los. Antes, a empresa dizia manter apenas o número de telefone dos usuários, dado necessário para usar a ferramenta, e não armazenar as conversas. E, em abril, a ferramenta terminou o processo de implementação do sistema de criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.

Os sites do Tribunal de Justiça de Sergipe, da Justiça Federal de Sergipe e do governo de Sergipe continuam fora do ar nesta terça-feira, após ação de grupo de hackers do grupo Anonymous Brasil contra o bloqueio do aplicativo.

CONFIRA NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO: MARISA MONTE E LEONI FAZEM SHOW EM ESCOLA OCUPADA POR ALUNOS NO RIO.

Já são 66 colégios ocupados no Rio de Janeiro. Os estudantes reivindicam o abono da greve dos professores, melhores condições de ensino, aceitação da eleição para a direção das escolas e que as disciplina de filosofia e sociologia não tenha menos de dois tempos por aula.

Dois grandes nomes da música brasileira, os cantores Marisa Monte e Leoni fizeram um show de graça no Colégio Estadual André Maurois, na Gávea, Zona Sul do Rio, na tarde desta segunda-feira (2). A escola foi uma das últimas instituições de ensino a serem ocupadas pelos estudantes no estado.

Pelo Facebook, Marisa disse que ficou encantada com a mobilização e se mostrou esperançosa com a "força transformadora" da juventude:

"São jovens estudantes batalhando pela educação e cuidando com amor do que é público. De forma organizada, cada um fazendo a sua parte e dando um exemplo para este país."

Para tentar desmobilizar o movimento, a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro anunciou que alunos de escolas ocupadas vão poder pedir transferência para outras unidades da rede estadual  e decretou férias nos colégios sob ocupação. 

CONFIRA VÍDEO AQUI

FILADÉLFIA: SERVIDORES ENTRARÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTI DESTA TERÇA-FEIRA 03 DE MAIO

Com a DATA BASE IGNORADA, pela administração municipal, desde o mês de Janeiro, Após a realização de duas paralisações de advertências, por 24 horas, e um ato de mobilização na quinta-feira, dia 14 de Abril de 2016 (ocupação do prédio da prefeitura municipal), Após as 04 reuniões agendadas com o SISEF-BA serem desmarcadas sem nenhuma justificativa há poucas horas antes da realização; no ultimo dia 20 de Abril do corrente ano, após esperarem por mais de três horas e a reunião agendada pela administração municipal não acontecer, mais uma vez por ausência dos representantes da prefeitura municipal de Filadélfia Bahia, em Assembleia realizada na sala de reunião da Secretaria municipal de educação do município – SEMED, os servidores municipais do município supracitado DEFLAGRARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, a partir do dia 03 de Maio de 2016.

Segundo a Diretoria do Sindicato dos Servidores públicos municipais de Filadélfia, a única possibilidade da greve ser evitada é a administração municipal apresentar uma contraproposta, e abrir as negociações até 72 horas antes do inicio da greve, pois a deliberação de Greve só poderá ser revogada mediante a convocação de outra Assembleia Geral.

Nas palavras da direção do Sindicato, os servidores estão reivindicando o cumprimento da DATA BASE, que é em Janeiro de cada ano, e até a presente data não houve nenhuma reunião. Com essa corriqueira atitude a administração municipal demonstra pouquíssimo ou nenhum interesse nos assuntos referentes aos servidores, negando reconhecer a legitimidade do sindicato e ignorando os direitos dos servidores municipais. Na data base é negociada melhores condições de trabalhos, discute e cobra cumprimentos de leis, reajustes e reposições das percas salários, entre outras pautas.

SISEF

GRUPO ANONYMOUS BRASIL, TIRAM SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SERGIPE DO AR EM FORMA DE PROTESTO PELO BLOQUEIO DO WATSSAPP

Em forma de protesto contra a decisão do juiz Marcel Montalvão do estado de Sergipe, o grupo denominado de ANONYMOUS  BRASIL, retiraram temporariamente do ar o site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. 

VEJA A NOTA QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS.

A ‪#‎OpStopBlocking‬ surge nesse momento como um protesto frente ao bloqueio do WhatsApp determinado pelo juiz Marcel Montalvão, de Sergipe. O juiz determinou a suspensão do serviço de comunicação devido a uma investigação policial de tráfico internacional de drogas. O objetivo para tal atitude é até louvável, mas essa determinação esconde por trás dois fatores interessantes.

Um deles é da impossibilidade do WhatsApp entregar as conversas descriptografadas para a polícia, devido ao tipo de tecnologia que o aplicativo usa (P2P). Isso já é sabido pelas autoridades há muito tempo, o que nos leva a crer, consequentemente, no segundo fator.

Ficou claro e óbvio que tal medida visa restringir as medidas tomadas em prol da liberdade e da privacidade que os novos meios de comunicação nos trouxeram. O governo está forçando que empresas como o WhatsApp passem a armazenar o conteúdo das mensagens trocadas pelo aplicativo em sua forma plena e clara, restringindo seriamente nossos direitos básicos à privacidade.

Especialistas da área do Direito Eletrônico e de TI dizem que a decisão foi tomada com base no Marco Civil da Internet, que foi supostamente desenvolvido para estabelecer regras claras para o funcionamento da Internet e impedir que esse tipo de medida abusiva de suspensão de serviço fosse praticada. A medida tomada pelo Juiz, no entanto, tem respaldo sim no Marco Civil da Internet.

Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72h, assim será também então com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto pelos motivos expostos.

Não nos calarão.

#Anonymous ‪#‎TangoDown‬ #OpStopBlocking site da Justiça Federal de Sergipe.

http://www.jfse.jus.br/

Anonymous

PGR PEDE INQUÉRITO CONTRA AÉCIO E CÚPULA DO PMDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam abertos inquéritos contra vários políticos no âmbito da Operação Lava Jato, com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS).

Os pedidos envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais defensores da queda da presidente Dilma Rousseff, e a cúpula do PMDB no Senado, incluindo nomes como Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente da Casa.

Contra Aécio, há duas linhas de investigação: uma envolvendo suposto recebimento de propina de Furnas, e outra sobre a acusação de que o tucano maquiou dados do Banco Rural em CPI no Congresso para esconder irregularidades envolvendo o PSDB - neste caso, também deverá ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que segundo Delcídio, sabia da maquiagem dos dados.

Caso o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determine abrir as investigações, Aécio, que é presidente nacional do PSDB, passará a ser oficialmente investigado no caso do esquema de corrupção da Petrobras.

TENSÃO! PM INVADE OCUPAÇÃO DE ESTUDANTES EM SÃO PAULO.

Os estudantes que ocupam o Centro Paula Souza, em São Paulo, foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira (02) pela Polícia Militar. A força tática invadiu o local e permaneceu em frente aos secundaristas. Segundo um estudante, a PM não apresentou nenhum documento de reintegração de posse, o que torna sua entrada na ocupação ilegal.

A decisão de invasão aconteceu depois da visita do secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes, no CPS. Ele é cotado para fazer parte de um eventual governo Temer-Cunha.

Os temas da luta dos estudantes são o sucateamento da Educação em São Paulo arquitetado e realizado intencionalmente pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o desvio das verbas da merenda escolar e a insubordinação do governador à decisão da Justiça que determinou, em dezembro de 2015, a suspensão do programa de fechamento de salas de aula e escolas – “reorganização escolar”.

A ocupação é auto organizada e democrática, com deliberações realizadas em assembleias pelos estudantes e a organização de comissões, para melhor organizar o cotidiano dos ocupantes, como a de limpeza, segurança e comunicação.

No período da ocupação, os jovens têm acesso a documentos e informações aos quais não teriam acesso se não ocupassem; com isso buscam informações sobre o instituto, e sua gestão.

O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) é uma autarquia do governo do estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia que administra as Escolas Técnicas Estaduais (ETEC) e as Faculdades de Tecnologia (FATEC).

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DO WHATSAPP NO BRASIL POR 72 HORAS.

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Folha de S. Paulo