Câmara dos deputados aumenta em R$ 582 milhões repasse do FPM para a Bahia

A proposta de aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (4) por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), significa um repasse às prefeituras baianas de R$ 582 milhões em 2015 e 2016. A medida é uma maneira de desafogar as contas dos municípios brasileiros que, como os baianos, estrangulam as suas despesas para conseguir se ajustar à lei de Responsabilidade Fiscal. A capital Salvador receberá ao menos 9% dos recursos e terá a maior quantia no próximo ano, o que equivale R$ 15,3 milhões, e R$ 33,3 milhões em 2016. Em entrevista ao Jornal A Tarde, a presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Maria Quitéria, comemorou a aprovação da PEC e lembrou que a associação foi a primeira que encampou a campanha para o aumento de repasses – apesar de terem pedido, inicialmente, o aumento de 2% do FPM. (BN)

"RESSENTIMENTO" DA DERROTA É FALTA DE COMPREENSÃO DEMOCRÁTICA, DIZ DILMA

Sem citar nomes ou fatos específicos, a presidente Dilma Russef afirmou nesta quarta-feira (5) durante encontro com lideranças do PSD em Brasília que “ressentimento” por parte de quem perde as eleições é “incompreensão” do processo democrático.

Em seu discurso, a presidente afirmou que não se pode construir um muro no Brasil para dividir quem está no governo e quem está na oposição. A uma platéia formada por integrantes do PSD e ministros, Dilma ressaltou que o momento é de desmontar palanques e entender que em uma democracia disputa-se no processo eleitoral visões, propostas e destacam-se diferenças entre projetos.

“Um governo tem que governar para todos os eleitores, independente de qual seja o voto daquele eleitor. […] Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu [a eleição] é uma incompreensão do processo democrático. Criaria no Brasil um quadro caótico, por exemplo, o fato do presidente eleito por um lado não conversar com o governador eleito do outro”, disse.

No evento, o partido reafirmou o apoio ao segundo mandato da petista. O presidente da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, se disse “parceiro” da presidente e afirmou que vê com entusiasmo a determinação de Dilma em buscar a melhora das instituições públicas.

Durante o discurso, Dilma ressaltou ser preciso saber perder. Segundo ela, em uma democracia “faz parte do jogo” um lado ganhar e o outro perder.

Ao comentar que alguns integrantes do partido não a apoiaram na eleição, a presidente disse ainda que ninguém deve “abrir mão” das convicções ou posições políticas.

Assim como fez no discurso após a confirmação de que havia sido reeleita, Dilma voltou a defender o diálogo com o Congresso Nacional. Segundo ela, os ânimos estavam “acirrados” durante o período eleitoral, A presidente disse que o momento é de mudar o ritmo da discussão.

“O espaço principal de diálogo é o Congresso, porque no Congresso são expressas todas as diversidades da nação brasileira, que todos nós temos de valorizar porque é o que marca, e é nossa principal característica, o fato de nós sermos uma sociedade multidiversa”, disse.

No encontro, Dilma confundiu o PSD com o PSDB, principal partido de oposição que teve o senador Aécio Neves (MG) como candidato ao Planalto. “Pelo amor de Deus! Vocês podiam ter ficado sem isso, eu também, mas a vida é dura. Ainda bem que não falei isso na campanha”, brincou.

SELEÇÃO DE IBIRATAI LEVA A MELHOR NAS PARTIDAS DE IDA DASS OITAVAS DE FINAL DO INTERMUNICIPAL BAIANO.

Nas oito partidas que abriram as oitavas de finais do Intermunicipal 2014, na tarde deste domingo (2), cinco terminaram com igualdade no marcador, enquanto houve duas vitórias para os mandantes e uma para os visitantes.

Remanso x Ipirá, único empate com gols (1×1), Mairí x Santaluz, Cachoeria x Conceição do Coité, Itajuípe x Ibicaraí e Itamarajú x Eunápolis ficaram no 0×0 e decidem no próximo domingo (9) quem avança para a próxima fase.

Entre os triunfos, os destaques ficaram por conta das seleções de Maragogipe, que bateu Itapetinga por 3×1, Santo Antônio de Jesus que venceu o São Francisco do Conde por 2×1, e por fim o selecionado de Ibirataia, que levou a melhor diante de Buerarema fora de casa e venceu o confronto por 1×0.

Vale lembrar que com os dez gols assinalados desta rodada, o campeonato chega a 866 redes balanças em 340 partidas.

RONDA RAUSEY X CRIS CYBORG

Ronda Rousey mais uma vez falou sobre Cris Cyborg. E suas palavras, mais uma vez, foram as mais duras possíveis. Em entrevista ao programa “The MMA Hour” nesta segunda-feira, a campeã dos galos do UFC disparou duramente contra a brasileira, dizendo que Cyborg deveria ser acusada por tentativa de homicídio por ter lutado sob o efeito de doping.

- Se a minha luta contra Cyborg vai acontecer ou não? Pouco me importa. Eu luto e acabo com ela. Mas, na minha opinião, ela deveria ser acusada de tentativa de homicídio. Lutar sob efeito de esteroides anabolizantes e o mesmo que lutar com uma arma. A única razão pela qual somos autorizados a lutar MMA é, pela forma como o esporte existe hoje, que ele é seguro. Mas se continuarem a injetar drogas proibidas em lutadores, o esporte ficará cada vez menos seguro, e no dia em que alguém morrer no octógono e seu adversário ou adversária estiver sob efeito de esteroides, estaremos diante do primeiro caso de assassinato no MMA. Esse tipo de coisa pode destruir o esporte para sempre – disse a campeã.

Para a americana, Cris Cyborg não merece ter a chance de enfrentá-la.

- Fico feliz em tirá-la da sua desgraça e também tirá-la do meu esporte, para que ninguém jamais tenha que lidar com ela novamente. É algo que precisa ser feito. MAs, se você me perguntar se eu acho que um grande evento em pay-per-view vale ter a presença de alguém como ela, em um esporte pelo qual eu lutei tanto, a minha resposta é não. Não acho que valha. Se a colocarem na minha frente, eu acabo com ela. Mas ela merece estar na minha frente? Na minha opinião, não.

MENOS DE UM ANO APOS SER PRESO, JOSÉ DIRCEU PASSA CUMPRIR PENA EM CASA

A exatos onze meses é vinte dias o ex-ministro da casa civil e condenado pelo esquema do Mensalão José Dirceu, deixou na manha da ultima terça feira (04) o centro de Progressão Penitenciaria de Brsilia, onde cumpria pena em regime semi aberto. Dirceu foi para o trabalho e compareceu nesta tarde a Vara de Execuções Penais (VEP) para ser informado dos termos de prisão domiciliar que passa a cumprir aparti de hoje (05)
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EMBASA INFORMA

Problema No Sistema De Tratamento De Água Afeta O Abastecimento Em Filadélfia, Ponto Novo, Caldeirão Grande E Algumas Localidades De Senhor Do Bonfim

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, por causa de um problema técnico no sistema de tratamento de água, o fornecimento do recurso hídrico foi prejudicado desde a madrugada desta quarta-feira, 04 de novembro, nos municípios de Filadélfia, Ponto Novo, Caldeirão Grande e em algumas localidades de Senhor do Bonfim. Técnicos já estão realizando a correção do problema, cuja conclusão está prevista para o início da tarde de hoje, 05. A partir daí, o abastecimento de água será retomado de forma gradativa.


Localidades de Senhor do Bonfim prejudicadas: Anacleto, Assentamento Jibóia, Botequim, Cazumba I e II, Cruzeiro, Lagoa do Cocho, Lagoa da Pedra, Lagoa do Tanque, Lagoinha, Lajes, Mamoeiro, Pé do Morro, Quebra Facão, Quicé, Tanquinho, Tijuaçu, Três Morros, Urubu e Várzea do Mulato.


Att
Adriano Aleixo Assessoria de Comunicação da Embasa

AGENTES DE ENDEMIAS DE SENHOR DO BONFIM ENTRAM COM REPRESENTAÇÃO NO MPF

Depois de varias reuniões e requerimentos encaminhados ao gestor e prepostos do município e legislativo de Senhor do Bonfim a diretoria da (AACE) Associação dos Agentes de Combate as Endemias através de seu presidente protocolou na tarde desta Segunda-Feira (03) REPRESENTAÇÃO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL no município de Campo Formoso-Ba, exigindo o cumprimento da Lei Federal 12.994/2014 que altera a Lei Federal 11.350/2006, instituindo PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

Vale ressaltar que o município de Senhor do Bonfim já contemplou os valorosos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o referido piso Nacional de R$ 1.014,00.

Diferente dos Agentes de Endemias que passaram a receber salário base de R$ 945,00 O que fere o os “Art, 1°, “Art, 9° A. e § 1° das referidas leis e o Principio Constitucional da Isonomia

“ART, 1°A Lei Federal 11.350/2006 passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

“ART, 9° A. O piso salarial profissional é o valor abaixo do qual os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar vencimento inicial das carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

§ 1° O piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

O princípio da isonomia preceitua que todos são iguais perante a lei, quer seja esta de conteúdo material ou processual. Todavia, vale recordar que a igualdade formal deve ceder lugar à igualdade real ou substancial, ou seja, que é necessário tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, sob pena de ferir este preceito basilar protegido pela Lei Maior, em seu artigo 5º, caput.

Desta forma, não restando mais nenhuma alternativa de negociação entre as partes informamos a toda sociedade Bonfinense e da micro região que as lutas pelos nossos direitos Constitucionais e conquistados ao longo dos anos jamais serão atropelados sem que as autoridades devidas não tomem o conhecimento.

Marlon Reis

Presidente