A greve dos Agentes de Combate
as Endemias de Senhor do Bonfim BA, decretada no dia 20 de maio, já dura 53 dias
e é a maior da história do município.
A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE
COMBATE AS ENDEMIAS DE SENHOR DO BONFIM (AACE), que representa 53 profissionais
informa que antes dessa, a maior greve havia durado 22 dias, no ano de 2015,
com os servidores do Hospital Dom Antonio Monteiro.
Na manhã do próximo dia (14),
uma nova assembléia será realizada no Pátio da Secretaria Municipal de Saúde
onde os Agentes estão acampados para decidir se o movimento prosseguirá. O
governo municipal não apresentou qualquer proposta desde que a greve foi
decretada. Os Agentes de Endemias reivindicam PISO SALARIAL NACIONAL como
equiparação salarial a outras categorias com a mesma adequação.
Segundo o presidente da AACE Marlon
Reis, não é possível prever o resultado da assembléia, mas ele admitiu que há
propostas sendo discutidas pedindo o aumento do efetivo ou ate mesmo uma
suspensão da greve.
Desde o
início da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação divergem
principalmente sobre a interpretação da lei 12.994/2014 que trata do Piso
Nacional Salarial da categoria que é de R$ 1.014.
“Uma greve nunca é uma escolha fácil para os Agentes.
AACE tentou, até o último limite, o caminho da negociação, mas o governo se
manteve intransigente, não apresentou qualquer proposta. Não tivemos alternativa.
O fato de ser a mais longa greve não pode ser considerado um mérito, a não ser
no que se refere à resistência e à capacidade de luta dos Agentes de Endemias.
Ela demonstra, na verdade, o fracasso do governo municipal, incapaz de resolver
os problemas de apenas 53 Agentes de Saúde”, disse o presidente da AACE.
Apesar de longa e de ainda não
ter conseguido conquistar o objetivo principal, que é o Piso Salarial Nacional,
a greve é considerada válida pelo presidente da Associação. “No caso dos Agentes
de Endemias, a greve representa também uma reafirmação do compromisso com a
qualidade da Saúde e com os direitos da população. Melhores salários, melhores
condições de trabalho, fim do abandono da população da zona rural que a três anos
estão sem os serviços dos Agentes, mais recursos para o programa, que são
pontos da nossa luta. Por isso, essa luta vale a pena, assim como vale a pena
toda luta em defesa da dos direitos constituído. Além disso, a greve é uma
forma de dialogar com a sociedade, mostrando a realidade da Saúde públicas”,
acrescentou.
Para Marlon
Reis, a greve tem sido longa por causa “do desprezo” do governo. “Nas poucas
reuniões que houve – apenas uma com o prefeito em todo o período – propusemos a
secretária e o Procurador do Município o caminho da mediação, que apontasse um
índice de reajuste da Inflação para que pudéssemos continuar negociando. Ele
nunca aceitou. Para nós, ao não apresentar nenhuma proposta, a secretária está
dizendo que não teremos o Piso.
Amparado
por uma decisão Monocrática da desembargadora relatora sorteada na Ação Declaratória
de Ilegalidade de Greve que tramita no Tribunal de da Justiçada Bahia onde negou
o pedido de Liminar promovido pelo governo municipal com o intuito de acabar
com a greve, a Associação dos Agentes de Endemias lembra por oportuno que o
governo municipal de forma irresponsável não efetuou o pagamento dos salários dos
Agentes referente ao mês de Junho ate o presente momento, o que revela, em tese,
meio de Pressão contra o os servidores em greve, desrespeitando o caráter de
verba alimentar que tem os Salários.
Na ultima quarta feira (08) os
representantes dos Agentes de Endemias reuniram-se com o Procurador do município
Dr. Antonio Gonçalves e Secretaria municipal de Saúde Ana Laura, para tratarem
do pagamento dos salários em atraso e na oportunidade o prefeito teria
garantido que os respectivos pagamentos estariam disponíveis ate Sábado (11), o
que não aconteceu, deixando claro sua forma de tratar os trabalhadores.
Com a falta de compromisso do governo, a AACE
decidiu entrar com um pedido de bloqueio de verbas para pagamento dos salários em
atraso.
Com tantos dias parados, a
secretaria se nega a informar dados para a população do percebido aumento nas notificações
dos casos de Zika e Chykungunya durante o período que os Agentes estão em
greve.
O presidenta da Associação garante que 30% dos serviços estão atendendo a
população e que um possível aumento do efetivo poderá ocorrer nas próximas
assembléias desde que os salários do mês de junho estejam devidamente nas
contas dos servidores.
